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ATA DE POSSE 2021 Saiba mais
Dispões sobre a atualização dos subsídios dos vereadores e o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, comissionados e função gratificada do Poder Legislativo de São Vicente do Sul... Saiba mais
Dispõe sobre a concessão do Vale Alimentação dos servidores e assessores da Câmara Municipal de Vereadores de São Vicente do Sul-RS, e dá outras providências. Saiba mais
Altera o artigo 23 DA Lei Municipal nº 5063/2014, alterada pela Lei nº 5346/2016 e 5542/2018 e acrescenta o inciso I no referido artigo. Saiba mais
Regulamenta os vencimentos previstos na Lei n° 5063/2014, 5099/2014, 5348/2016, 5578/2018 e 5830/2021, e dá outras providências. Saiba mais
Altera o inciso IV, do artigo 6º da Lei Municipal nº 5.063/2014, 5099/2014, 5348/2016, 5542/2018 E 5830/2021 e dá outras providências. Saiba mais